1. Âmbito
Esta Política de Utilização Aceitável ("AUP") aplica-se a todas as pessoas que acedam a https://webmastersldn.com, ao portal de clientes ou a qualquer serviço relacionado (os "Serviços"). Faz parte de, e deve ser lida em conjunto com, os nossos Termos de Serviço. Ao utilizar os Serviços, o utilizador aceita cumprir esta AUP. Se não concordar, deve deixar de utilizar os Serviços.
2. Normas gerais
O utilizador deve utilizar os Serviços de forma lícita e responsável. Não deve utilizar os Serviços:
- de qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável;
- de qualquer forma ilícita ou fraudulenta, ou que tenha qualquer finalidade ou efeito ilícito ou fraudulento;
- para prejudicar ou tentar prejudicar quem quer que seja de qualquer forma, ou para assediar, insultar ou ameaçar terceiros;
- para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra as normas de conteúdo abaixo;
- para transmitir publicidade ou material promocional não solicitado ou não autorizado (spam);
- para se fazer passar por qualquer pessoa ou deturpar a sua identidade ou afiliação.
3. Normas de conteúdo
Estas normas aplicam-se a qualquer material que carregue, armazene ou transmita através dos Serviços ("Conteúdo"). O Conteúdo deve ser exato quando expõe factos, genuinamente defendido quando expõe opiniões, e cumprir a lei. O Conteúdo não pode:
- ser difamatório, obsceno, ofensivo, odioso ou incendiário;
- promover a violência, a discriminação ou qualquer atividade ilegal;
- infringir qualquer direito de propriedade intelectual, direito sobre bases de dados ou marca comercial de qualquer outra pessoa;
- violar qualquer dever legal para com um terceiro, tal como um dever de confidencialidade;
- conter ou facilitar a distribuição de malware, vírus ou outro código prejudicial;
- conter material ilícito, incluindo material que explore sexualmente ou coloque em perigo crianças;
- ser suscetível de enganar qualquer pessoa ou ser utilizado para cometer fraude.
4. Atividades proibidas e segurança
O utilizador não deve, nem deve tentar:
- obter acesso não autorizado aos Serviços, aos servidores em que estão armazenados, ou a qualquer sistema ou base de dados ligados;
- aceder, adulterar ou utilizar qualquer área não pública dos Serviços ou a conta de outro utilizador;
- sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede, ou violar medidas de segurança ou de autenticação, sem o nosso consentimento prévio por escrito;
- interferir com ou perturbar os Serviços, por exemplo através de um ataque de negação de serviço ou sobrecarregando a nossa infraestrutura;
- introduzir qualquer material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial;
- utilizar qualquer sistema automatizado (tal como um bot, scraper ou crawler) para aceder aos Serviços ou extrair dados deles sem a nossa autorização por escrito;
- efetuar engenharia inversa, descompilar ou desmontar qualquer parte dos Serviços, exceto na medida em que a lei o permita apesar desta restrição;
- revender, sublicenciar ou explorar comercialmente os Serviços ou o acesso aos mesmos sem o nosso acordo.
A divulgação responsável de problemas de segurança genuínos é bem-vinda. Se descobrir uma vulnerabilidade, comunique-a para support@webmastersldn.com e dê-nos uma oportunidade razoável para a resolver antes de a divulgar a qualquer outra pessoa. Não aceda nem modifique dados que não lhe pertençam durante a investigação.
5. Utilização do portal e da conta
Se tiver uma conta do portal de clientes, é responsável por manter as suas credenciais seguras e por toda a atividade realizada na sua conta. Não deve partilhar a sua conta, permitir que outros a utilizem, ou utilizar o portal para armazenar ou transmitir Conteúdo não relacionado com a sua colaboração connosco. Só deve carregar Conteúdo que esteja autorizado a partilhar.
6. Suspensão e consequências do incumprimento
Determinaremos, ao nosso critério razoável, se o utilizador violou esta AUP. Se a violar, podemos tomar qualquer medida que consideremos adequada, incluindo:
- emitir uma advertência;
- remover ou desativar o acesso ao Conteúdo infrator;
- suspender ou encerrar o seu acesso aos Serviços ou a sua conta;
- intentar ação judicial contra si, incluindo a recuperação dos nossos custos; e
- divulgar informações às autoridades policiais quando formos obrigados ou o considerarmos adequado.
Excluímos a responsabilidade por medidas tomadas em resposta a violações desta AUP. As respostas descritas não são limitativas, e podemos tomar qualquer outra medida que razoavelmente consideremos adequada.
7. Comunicar utilizações indevidas
Se tomar conhecimento de qualquer utilização indevida dos Serviços ou de qualquer Conteúdo que viole esta AUP, comunique-o para support@webmastersldn.com.
8. Alterações a esta política
Podemos rever esta AUP a qualquer momento, atualizando esta página. Espera-se que a consulte periodicamente, uma vez que a versão em vigor é a que está aqui publicada. A data no topo desta página indica quando foi atualizada pela última vez.
9. Contacto
As questões sobre esta Política de Utilização Aceitável podem ser enviadas para build@webmastersldn.com.